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Justiça

Empresa quer impor segredo de justiça em ação civil contra os plásticos oxi “bio” degradáveis

@Ecoo 24 Nov, 2020 0

Na última quarta-feira, 18/11 seria realizada a primeira audiência da ACP – Ação Civil Pública, ajuizada pelo IDESC – Instituto Humanizar, contra a poluição ambiental provocada pelos produtos plásticos fabricados, comercializados e/ou…

Educação

PNUMA integra o novo observatório de meio ambiente do Conselho Nacional de Justiça

@Ecoo 12 Nov, 2020 0

Por ONU Brasil – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no último dia 10 de novembro o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que o ajudem a atuar para impedir retrocessos…

Bem estar

Justiça suspende decretos de flexibilização da quarentena no Rio

@Ecoo 8 Jun, 2020 0

Caso as medidas sejam descumpridas, Witzel e Crivella pagarão multa de R$ 50 mil08/06/2020 - 17:36 Por: Redação Crédito: PMRJ/FotosPúblicasUsuários circulam com máscara por terminal de BRT no Rio de…

Bem estar

Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes

@Ecoo 17 Abr, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou a decisão que obrigava operadoras de telecomunicações a não desligar o serviço de clientes inadimplentes durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19).A liminar foi…