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ODS11 – Sustentabilidade nas eleições municipais

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por Dal Marcondes, especial para a Envolverde –

Mais da metade da população do mundo vive em cidades e, no Brasil, esse percentual é ainda maior. Um estudo promovido pela Embrapa mostra que quase 85% dos brasileiros vivem em áreas urbanas, ou seja, 160 milhões de pessoas.

O percentual de população global em áreas urbanas tende a crescer nas próximas décadas e as cidades precisam estar preparadas para isso. O Brasil tem atualmente 5.570 municípios, que ocupam uma área menor do que 1% do território. A grande maioria é de pequenas cidades e apenas 49 municípios tem mais de meio milhão de pessoas. No entanto, há grandes áreas conturbadas em regiões metropolitanas de alta densidade populacional, que precisam de muitos recursos naturais para garantir a qualidade de vida para seus cidadãos. Dados do IBGE mostram que o país tem 74 regiões metropolitanas que concentra 515 municípios conturbados.

Esse cenário impõe a obrigatoriedade de uma pauta de sustentabilidade e meio ambiente para quem pretende ser prefeito ou vereador em qualquer cidade brasileira. Porque mesmo cidades que não estão imersas em uma região metropolitana, muitas vezes estão no raio de influência socioambiental dessas gigantes e prestam serviços ambientais como oferta de água e como zonas de amortecimento para a poluição gerada nas metrópoles, além de terem um importante papel na oferta de lazer paras as populações dos grandes centros.

Pensando no crescimento das populações urbanas e na importância das cidades para o desenvolvimento das sociedades, com protagonismo ambiental, social e econômico, em 2015 quando os 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),  criaram especificamente um ODS, o de número 11, dedicado às cidades:

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Temas relacionados à urbanização, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão incluídos nas metas do ODS 11, assim como o planejamento e aumento de resiliência dos assentamentos humanos. O objetivo 11 está alinhado à Nova Agenda Urbana, acordada em outubro de 2016, durante a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O ODS 11 tem 10 metas que precisam ser compreendidas e implementadas pelos gestores públicos. As eleições de 2020 tem uma importância fundamental em relação a isso, porque grande parte dos gestores municipais eleitos neste ano poderão ficar por até 8 anos no poder, ou seja, terão o maior quinhão de responsabilidade para a implantação das metas que precisam ser atingidas até 2030 de acordo com o que ficou estabelecido no tratado dos ODS.´

Metas do ODS 11

  • 1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas 
  • 2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos 
  • 3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países 
  • 4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo 
  • 5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade 
  • 6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros 
  • 7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 
  • a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento 
  • b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis 
  • c Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais

O mapa do futuro

Os ODS não são uma panaceia para a solução de todos os problemas do mundo, mas sim um mapa que mostra os principais desafios a serem enfrentados para se melhorar o desempenho de gestores públicos e privados em temas específicos. No caso do ODS 11 ele mostra quais as principais demandas de cidades de todos os portes e formatos. No entanto é o gestor e sua estrutura de governança que deve estabelecer as prioridades e as urgências em relação às suas cidades.

O importante desses objetivos para os candidatos é, em primeiro lugar, conhece-los e ter a ciência de que são objetivos e metas já assumidos pelos governos do mundo e não apenas sugestões de ação. (#Envolverde)

Leia Também:

Para saber mais sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobre a Agenda 2030 e especificamente sobre o ODS 11, visite: https://www.agenda2030.org.br/ 

Ladislau Dowbor – São Paulo: um desenvolvimento humano para o século XXI – https://envolverde.com.br/sao-paulo-um-desenvolvimento-humano-para-o-seculo-xxi/

O jornalista Dal Marcondes é especialista em Ciência Ambiental pelo Procam/USP e mestre em produção jornalística pela ESPM/SP. foi reporter e editor de economia nas revistas IstoÉ, Exame e Dirigente Industrial, nas agências Estado, France Presse e Dinheiro Vivo e nos jornais Terramérica, DCI e Gazeta Mercantil. Desde 1995 dedica-se à pauta socioambiental em uma parceria com a agência Inter Press Service (IPS).



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